Home- busca: Empresas Estatais
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 19:51
Jornada luso-hispano-brasileira do direito do trabalho
Especialista contraria o discurso comum e afirma que o Direito do Trabalho no Brasil é flexível e não onera em demasia as empresas
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 15:11
Assédio moral contra funcionários pode impedir participação em licitações
Empresas condenadas judicialmente por assédio moral contra empregados poderão ficar impedidas de
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 16:34
Ibama não é obrigado a autorizar exploração florestal em área não reconhecida
PMFS são propostas apresentadas por empresas que pretendem utilizar recursos florestais para a
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 11:15
Instalação de ar-condicionado em estabelecimento comercial não configura relação de consumo
O estabelecimento acionou judicialmente as empresas Comfortmaker (fabricante e distribuidora do ar
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 15:46
STJ define juízo responsável por execução de créditos trabalhistas de empresa em recuperação judicial
O Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar às empresas Rhesus Medicina Auxiliar Ltda. e Rhesus
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 13:01
TRT defere indenização por danos morais a trabalhadora que teve a admissão cancelada
Pelo teor da decisão, a atitude das empresas caracterizou abuso de direito e feriu a honra e dignidade da reclamante, causando-lhe dor moral.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 11:02
Contribuição previdenciária do empregador já está incluída no Simples
Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte).
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:34
2ª Turma mantém sentença da 1ª VT de Taguatinga que anulou avaliação, penhora e arrematação fraudulenta
Duas empresas fizeram ofertas para arrematação do imóvel, ficando comprovado, em ambas, que um dos sócios é filho dos proprietários do bem penhorado.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00
Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada
Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Da possibilidade de revisão dos contratos pelo Poder Judiciário
Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Da importância do contrato social na vida das sociedades limitadas
Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Da execução extrajudicial no SFH - Choque de princípios?
Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 07:00
Grupo Financeiro Ipiranga exige indenização milionária do Banco Central
O Grupo Financeiro Ipiranga, que tinha como holding a Cobrasap, era composto de 35 empresas no país e mais de 30 no exterior.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Dezembro de 2025 - 11:06
LUCRO PRESUMIDO COMO BENEFÍCIO FISCAL APÓS A LEI COMPLEMENTAR Nº 224/2025 E A NOVA CONFORMAÇÃO JURÍDICA, LIMITES E IMPACTOS PRÁTICOS
A Lei Complementar nº 224/2025 reclassifica o Lucro Presumido como benefício fiscal, impactando empresas maiores e exigindo novo planejamento tributário
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2025 - 10:04
Cibercriminosos ameaçam pequenos negócios
Startups e pequenas empresas que não investem em segurança digital são alvos fáceis para cibercriminosos; especialista dá 5 dicas para se proteger
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Fevereiro de 2025 - 10:12
IAB sugere a criação de uma política pela igualdade de gênero na tributação
fiscais a empresas que contratam mulheres e a eliminação da pink tax.
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Array Publicado em 2025-01-15T13:24:35+00:00
A correção do débito trabalhista sob o viés da Lei nº 14.905/2024 e o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho
TST decide sobre nova correção de débitos trabalhistas após Lei nº 14.905/2024. Empresas devem
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Array Publicado em 2025-01-09T13:53:04+00:00
Funrural: um símbolo de insegurança jurídica no Brasil
STF suspende ações do Funrural em todo o país, destacando a insegurança jurídica que impactou produtores rurais e empresas por mais de uma década
